Foi aprovado, em primeira votação, com o placar de 25 a 0, o projeto de lei protocolado sob nº 1467/19, de autoria do deputado Coronel Adailton...
Foi emendado em plenário o projeto de lei nº 5413/20, de autoria da Governadoria, que visa instituir a Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa,...
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa se reúne, na noite desta sexta-feira, 18, para deliberação de pauta contendo diversas matérias do Governo. O colegiado acaba de...
Neste momento os deputados reunidos na Comissão Mista discutem o voto em separado do líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), acatando emenda do deputado Paulo...
O deputado Bruno Peixoto (MDB) propõe, com o projeto nº 5250/20, adequação da Lei n° 13.738, de 30 de outubro de 2000, que institui a carreira...
Por 28 votos a 0, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 5370/20, da Governadoria do Estado, que institui medidas facilitadoras para que o...
Foi lido em plenário o seguinte processo: Processo nº 5413/20 – Governadoria – Institui criação de taxa de controle, lavra e pesquisa dos recursos minerais. Fonte:...
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