O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada...
O Executivo Estadual enviou a Assembleia Legislativa de Goiás, no último dia 21, o projeto de lei nº 661/22, que trata da criação e mudança de...
O Banco Central (BC) começa a receber a partir de hoje (7) depósitos voluntários de instituições financeiras, mediante remuneração. Os depósitos serão usados para fins de...
Em junho de 2020, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 3049/20, de autoria do deputado Rafael Gouveia (Progressistas), que institui...
No fim do mês de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data foi instituída pela Lei nº 12.135/2009 com...
No último domingo do mês de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data foi instituída pela Lei nº 12.135/2009...
Por cumprimento pleno dos protocolos, cerca de cem unidades funcionam temporariamente de forma parcial na rede municipal de ensino, durante isolamento de servidores que testaram positivo....
Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto nº 9242/21, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), cujo objetivo é instituir o...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores...
Depois de aprovado em dois turnos na Alego por unanimidade, foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a a Lei Estadual nº 21.212 (originalmente projeto de...
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