Tramita na Assembleia Legislativa o processo nº 5713/21, oriundo do Poder Executivo, que veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 33, de 13 de abril de...
Quarto deputado a discursar durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 8, o deputado Chico KGL (DEM) usou a tribuna para defender o...
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21010 (originalmente projeto de lei nº 4690/18), de autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (DEM), que proíbe a venda de...
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21015 (originalmente projeto de lei nº 4980/20), de autoria da deputada Adriana Accorsi (PT), que declara de utilidade pública a...
O Poder Executivo vetou integralmente, por meio do processo nº 5529/21, o autógrafo de Lei nº 39, de 27 de abril de 2021, que altera a...
Em votação secreta e única, os deputados derrubaram o veto integral da Governadoria contido no processo nº 6738/19. O processo vetava integralmente o autógrafo de lei...
Foi sancionado pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21009 (originalmente processo nº 1455/20), de autoria da Governadoria, que introduz alterações no art. 20-A da Lei n°...
Consta do Expediente desta terça-feira, 25, o processo nº 5203/21, do Poder Executivo, que altera as Leis Complementares nº 58/2006 e nº 17.928/2012. Também foi lida...
Os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo de Goiás se reúnem nesta quarta-feira, 25, com 34 processos na pauta...
Em tramitação na Casa de Leis, encontra-se o projeto nº 5385/21, oriundo da Governadoria, que busca alterar a Lei nº 20.491, de 25 de junho de...
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