Na sessão extraordinária que está sendo realizada nesta quinta-feira, 16, os parlamentares concederam aval ao projeto 8572/21. De autoria do deputado Francisco Oliveira (PSDB), o texto estabelece...
A Alego vai analisar o projeto de lei que estabelece as diretrizes e os parâmetros que devem ser observados para a criação e implantação da Escola...
O deputado Antônio Gomide apresentou o projeto nº 8031/21, que propõe estabelecer diretrizes para o mapeamento das unidades de conservação no estado de Goiás e medidas...
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 21.124, que altera a legislação que versa sobre os critérios e as condições de promoção...
O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou o projeto nº 7523/21, que visa criar o estatuto da pessoa com cardiopatia congênita no estado de Goiás. A proposta...
O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei de nº 6454/21, da Governadoria do Estado, que altera alterar a legislação que dispõe sobre os critérios...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), novas diretrizes para que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) assine Termo...
Deputados pediram vista ao processo n° 6454/21 durante encontro da Comissão Mista, na tarde desta quarta-feira, 4. A matéria em questão estabelece alterações na lei que...
Na sessão extraordinária híbrida, nesta quarta-feira, 30, os parlamentares aprovaram, em votação definitiva, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A matéria nº 5100/21, de iniciativa...
Na sessão extraordinária híbrida que ocorre nesta terça-feira, 29, os parlamentares aprovaram, em primeira fase de discussão e votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
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