A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento convocou uma reunião extraordinária para a tarde desta quinta-feira, 24, para fazer a distribuição do processo nº 5100/21, que...
O curso “Novo Ensino Médio – as novas diretrizes para o Ensino Médio no Distrito Federal” teve início nesta segunda-feira (21), para 2.618 professores com uma...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização de leilões de energia existente...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que o governo irá lançar, em 60 dias, as diretrizes para o Plano Nacional do Hidrogênio. A...
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de hoje (31) a portaria que estabelece diretrizes para a universalização de serviços a serem observadas...
Instituir diretrizes para um plano de desenvolvimento de florestas plantadas no estado é o que dispõe o projeto de lei nº 3049/20, de autoria do deputado...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo...
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