Está apto para apreciação do Plenário projeto de lei que determina obrigatoriedade das instituições de ensino superior a devolver o valor da taxa de matrícula ao...
Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a Governadoria solicitou a devolução de um projeto anteriormente enviado à Casa de Leis. Ou seja, para...
A Prefeitura de Goiânia abre, entre os dias 21 e 25 de março, prazo para os candidatos ao concurso público de 2020 solicitarem devolução de taxas...
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que visa alterar a legislação de regência do Ministério Público do Estado de...
O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de...
No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução,...
Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano,...
Fiscalização e orientação da Adapec contribuem para devolução de 805 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos em 2020 18/01/2021 – Welcton de Oliveira / Governo do...
Entre hoje (21) e amanhã (22), brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial cancelado receberão mensagens SMS alertando sobre a possibilidade de contestação da interrupção do recebimento...
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