De autoria do deputado Tião Caroço (DEM), foi aprovado em primeira votação um projeto de lei que objetiva promover alterações na legislação que dispõe sobre a...
Com 22 votos favoráveis e nenhum contra, o Plenário aprovou, em primeiro turno de discussão e votação, o projeto nº 6062/21, de autoria do deputado Coronel...
Os deputados aprovaram, por 22 votos a 0, o projeto de lei nº 5763/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que declara de...
Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em primeira fase, o projeto de nº 3482/20, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). A...
O Plenário aprovou, por 21 votos a 0, o projeto de lei nº 7921/21, de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB) e outros, que concede Título de...
O projeto de lei (PL nº 7676/2021) que transforma os agentes de segurança prisional em policiais penais foi aprovado, na tarde desta terça-feira (19/10), em segunda...
Mais de 93% dos beneficiários do Cartão Prato Cheio, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disseram estar “satisfeitos” (42,6%) ou “muito satisfeitos” (50,9%) com o benefício....
Durante a votação da Ordem do Dia, o Plenário aprovou, em primeira discussão e votação, o projeto de n. 4586/19, de autoria do deputado Antônio Gomide...
Durante votação da Ordem do Dia, os deputados aprovaram em primeira discussão e votação o projeto de nº 2851/19, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL)....
Com 22 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou, em primeira votação, durante a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 7676/21, oriundo...
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