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Foi aprovado em segunda fase de discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira, 3, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto de lei nº 10743/22,...
Foi aprovado em segunda votação, pelo Plenário, o projeto de lei nº 10774/22, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que altera a Resolução nº 1.218,...
A alteração da Lei nº 11651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, é o objeto da propositura...
A alteração da Lei nº 11651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, é o objeto da propositura...
O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 3824/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD). A matéria visa...
O presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apal), Eduardo Henrique Lolli, participou, na última semana, da I Jornada de Direito...
De autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (UB), foi aprovado nesta quinta-feira, 27, em primeira votação o projeto de lei n° 5924/19, que tem como objetivo alterar...
Foi aprovada nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei n° 5238/19 do deputado Paulo Trabalho (PL) voltada à discussão sobre a proibição da exposição de crianças e...
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação definitiva, na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, o projeto de lei nº 1117/22, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB)....
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na tarde dessa quinta-feira, 27, o projeto nº 4244/20, que propõe a atualização da Lei n° 17.767, de 10...
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