O projeto de lei nº 2038/20, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), também foi aprovado em primeira fase de votação durante a 18ª sessão extraordinária híbrida, realizada...
Retornada da Comissão Mista, a matéria de nº 10585/22, da Governadoria do Estado, foi aprovada em primeira fase de apreciação plenária, durante a 18ª sessão extraordinária...
O projeto de lei nº 2038/20, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), também foi aprovado em segunda e definitiva fase de votação durante a 18ª sessão extraordinária...
O deputado Bruno Peixoto (União Brasil) é autor do processo nº 1992/22, que propõe a alteração da Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, que...
O projeto de lei nº 7694/19, de iniciativa do líder do Governo na Alego, deputado Bruno Peixoto (União Brasil), foi aprovado em primeira votação na 18ª...
Devido à Emenda Constitucional Federal nº 123, de 14 de julho de 2022, o governador Ronaldo Caiado (UB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei n°10498/22, que altera o processo de seleção democrática de gestor de unidade escolar da rede pública estadual...
O Plenário aprovou em primeira votação o projeto de lei da Governadoria de nº 10495/22, que pede a autorização da Assembleia Legislativa para alienar, mediante doação...
Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, o projeto de lei 0994/19, de autoria do deputado Henrique César (PSC), que proíbe o ensino da “ideologia de...
Foi aprovado em segunda votação em Plenário, o projeto de lei nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios...
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