A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta segunda-feira (1º) o parecer que indica o nome do...
Durante a 358ª Reunião da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO), realizada nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, foram aprovados R$ 21.223.271,10 do...
O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação...
Os deputados aprovaram, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 4008/21, de autoria da Governadoria, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que...
O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com...
Reprodução: iG Minas Gerais Vacinas poderão ser compradas por estados e municípios caso projeto seja aprovado O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra...
Reprodução/Instagram Embaixada dos Estados Unidos parabeniza Gilberto pela aprovação em universidades Além do carinho dos fãs que ganhou, Gilberto vai ter outra surpresa positiva quando sair...
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