O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou parcialmente a propositura que altera Lei nº 18.135/2013, que regulamenta as atividades suplementares em farmácias e drogarias, estabelecendo práticas e...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.551 (originalmente projeto de lei nº 1283/22), de autoria...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD), foi aprovado em segunda votação o processo nº 0899/22, que altera o art. 27 da Lei...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o processo nº 10445/22, de autoria da Governadoria, que altera a Lei Estadual nº 16.899, de 26 de janeiro de 2010,...
O autógrafo de lei de nº 300, que propõe alterar a Lei nº 19.462, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a coleta e...
Protocolado pela Governadoria na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 10313/22, que veta integralmente o autógrafo de lei 358, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o processo nº 10445/22, de autoria da Governadoria, que altera a Lei Estadual nº 16.899, de 26 de janeiro de...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD), foi aprovado em primeira votação processo nº 0899/22, que altera o art. 27 da Lei nº...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei 10275/22, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), que pretende alterar pontualmente a Lei nº...
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto nº 10221/22, que altera a Lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007, que dispõe...
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