Primeiro deputado a discursar durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 20, Amilton Filho (MDB) fez uso da palavra para destacar a...
Com o objetivo de promover ajustes nos dispositivos referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) aplicados ao servidores públicos estaduais,...
Recebeu aval definitivo do Plenário do Legislativo goiano a proposição de nº 10629/22, oriunda do Poder Executivo. Seu texto altera a Lei Estadual nº 11.651, de...
Proposta oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), voltada à alteração de dispositivos legais que tratam de gratificação, licença para desempenho de mandato...
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De autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.606...
O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça e...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 10629/22, de autoria da Governadoria, que altera a Lei Estadual nº 11.651 de 1991, que...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 10454/22, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que altera a Lei...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje...
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