Com relatoria do deputado Talles Barreto (PSDB), o projeto de lei nº 9050/21,de autoria do deputado Helio de Sousa, também do PSDB, segue em debate na...
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Foi apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para apreciação dos deputados, o projeto nº 9369/21, oriundo da Governadoria, cujo objetivo é alterar os artigos 20...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 8995/21, da Governadoria do Estado, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de...
Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 8995/21, da Governadoria do Estado, que altera a Lei nº 11.651, de 26...
Alterar a Lei nº 20.948, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição...
A Secretaria de Saúde e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) firmaram parceria para compartilhar experiências de adequação dos processos e sistemas às novas...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.086 (originalmente projeto de lei nº 6950/21), de autoria da própria Governadoria,...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 6950/21, que altera a Lei nº 14.600,...
Com 22 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 6950/21, que altera a Lei nº 14.600,...
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