Goiás decreta emergência em saúde pública

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O Decreto nº 10.895, de 15 de abril de 2026, declara situação de emergência em saúde pública em Goiás em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida tem validade de 180 dias.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam que, até esta quinta-feira (16), foram registrados 2.560 casos de SRAG no estado em 2026.

A decisão considera o cenário de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP), voltados ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos.

O decreto autoriza a instalação do Centro de Operações de Emergências em Saúde por SRAG (COE-SRAG), que será coordenado pela Secretaria da Saúde para monitorar e gerenciar a situação. Caberá ao órgão também a definição de diretrizes e a eventual desmobilização da estrutura.

Com a medida, o governo estadual poderá adotar ações administrativas e assistenciais para conter o avanço da doença, como aquisição de insumos, contratação de serviços e doação ou cessão de equipamentos. A dispensa de licitação será permitida apenas enquanto durar a situação emergencial.

Também está autorizada a contratação temporária de profissionais de saúde, além do remanejamento de servidores, conforme necessidade das áreas técnicas.

Entre as medidas previstas estão o reforço na notificação de casos, aprimoramento dos sistemas de informação, investigação epidemiológica e cumprimento de protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde.

O decreto estabelece ainda que processos administrativos relacionados ao enfrentamento da SRAG tramitem em regime de urgência e prioridade na administração estadual.