Vários projetos de parlamentares são aprovados em primeira votação nessa tarde

Vários projetos de parlamentares são aprovados em primeira votação nessa tarde

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 8, diversos projetos de lei, dentre eles, vários de autoria parlamentar, em primeira fase de discussão e votação.

Os processos:

Processo 3685/20 – Deputado Lucas Calil –  Altera a Lei nº 13.025, de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática.

Processo 5979/21 – Deputados Virmondes Cruvinel e Delegada Adriana Accorsi - Altera a Lei n° 9.518, de 20 de setembro de 1984, que visa alterar a denominação do Colégio Estadual Edmundo Rocha, localizado em Goiânia.

Processo 5748/19 – Deputado Jeferson Rodrigues – Dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção ao Suicídio. 

Processo 5750/19 – Deputado Jeferson Rodrigues – Propõe incluir, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do estado, o mês de Conscientização e de Prevenção contra a Violência à Pessoa Idosa, a ser celebrado, anualmente, em junho.

Processo 5755/19 – Deputado Karlos Cabral - Torna obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas rodovias estaduais.

Processo 5973/19 – Deputado Paulo Trabalho  -  Institui selo às empresas que incentivarem a luta contra o câncer infanto-juvenil.

Processo 5974/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi  - Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras de Alimentos Orgânicos em Goiás.

Processo 5753/19 – Deputada Lêda Borges – Cria o serviço de intermediação em Libras/Português-Português/Libras, denominado Central de Intermediação em Libras (CIL–GO), por meio de videochamadas. 

Processo 1240/20 – Deputado Delegado Eduardo Prado - Dispõe sobre o aproveitamento de empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em caso de privatização. 

Processo 1231/20 – Deputada Delegada Adriana Accorsi e deputado Lissauer Vieira – Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Processo 6005/19 – Deputada Lêda Borges - Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Veganos e Vegetarianos. 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO