Projetos e requerimentos de parlamentares chegam à Mesa

Projetos e requerimentos de parlamentares chegam à Mesa

Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária desta terça-feira, 9, quatro deputados encaminharam projetos de lei e requerimentos à Mesa.

O deputado Karlos Cabral (PSB) repercutiu três proposituras de sua autoria, uma que obriga maternidades a divulgar canais de denúncia para casos de violência obstétrica, outra que proíbe, também em maternidades, o uso de algemas no parto e para favorecer a amamentação, e a terceira que trata de penalidades para atos discriminatórios contra mulheres em praças esportivas.

Já a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou projeto de lei que versa sobre política pública que estabelece diretrizes para o enfrentamento da endometriose.

Representante do União Brasil, o deputado Amauri Ribeiro encaminhou quatro requerimentos assinados pelo deputado tucano Hélio de Sousa, a pedido do colega que não está presente na plenária desta tarde.

E por fim, o deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota) devolveu à Mesa processos deliberados pela Comissão Executiva da Alego.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO