Neste mês de agosto começa a disputa por votos. Prazo para convenções partidárias termina nesta 6ª-feira, dia 5

Neste mês de agosto começa a disputa por votos. Prazo para convenções partidárias termina nesta 6ª-feira, dia 5

Em 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Se nenhum dos candidatos a presidente e governador alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), ocorrerá segundo turno em 30 de outubro.

O segundo semestre do ano eleitoral, quando já estarão findados prazos para mudanças de partido, filiações a novas siglas, renúncia a cargos majoritários e realização de convenções partidárias, começa em agosto e é marcado pela disputa por votos, com a propaganda político-partidária nos meios de comunicação, autorizada pelo Justiça Eleitoral.  

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas está liberada a partir de 16 de agosto, enquanto as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão estão autorizadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

De 20 de julho e 5 de agosto é o prazo para as convenções partidárias, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Já a solicitação para os registros de todas as candidaturas deve o ocorrer até 15 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno das eleições chegará às emissoras de rádio e TV no dia 26 de agosto.

Setembro

Todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem ter sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais até 12 de setembro.

O último dia para a realização de debate entre candidatos políticos no rádio e na televisão será dia 29 de setembro, data que também marcará o fim da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras. Já no dia 30 de setembro, se encerra a propaganda eleitoral paga também nos meios digitais e impressos.

Outubro

O prazo para campanha presencial dos candidatos — seja distribuição de material eleitoral, uso de alto-falantes, passeatas ou afins — se encerra no primeiro dia de outubro e no dia seguinte os eleitores irão às urnas. Em todo o país, simultaneamente, a votação começará às 8 horas e será encerrada às 17 horas, no horário de Brasília. A partir das 17 horas, serão divulgados os resultados da votação, incluindo votos em branco, nulos e abstenções.

A campanha para o segundo turno terá início no dia 3 de outubro, sendo que os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhos de som em público entre 8 horas da manhã e meia-noite. Além disso, a divulgação de propaganda paga na imprensa escrita e virtual voltará a ser liberada. Em 7 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno nas emissoras de rádio e TV.

A realização de debate no rádio e TV entre os candidatos se encerrará em 28 de outubro, quando também será encerrada a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, e os anúncios pagos em jornais impressos e digitais. E no dia 29, os candidatos realizam seus últimos compromissos de campanha.

No dia de votação do segundo turno, em 30 de outubro, as urnas serão abertas de novo, em todo o Brasil, às 8 horas e fechadas às 17 horas, no horário da Capital Federal, sendo que a contagem dos votos começa assim que a votação for encerrada.

Dezembro

A justificativa dos eleitores que deixaram de votar no primeiro turno deve ser apresentada até o dia 1º de dezembro, em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 

Já o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos é o dia 19 de dezembro.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO