Matérias do Governo e do TCE são lidas no Expediente desta terça-feira

Sete matérias, oriundas da Governadoria e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), foram lidas no Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 21. Do Governo, iniciou tramitação na Assembleia Legislativa uma propositura relativa à alienação de imóvel, uma constando um balanço geral e mais quatro vetos. Já do TCE, foi lido, em Plenário, um relatório trimestral de atividades.

Confira, abaixo, o teor das matérias:

Processo 10207/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 224, de 2022, referente ao Pró-Esporte.

Processo 10208/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 227, de 2022, referente ao projeto Produtor Amigo do Meio Ambiente.

Processo 10209/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 230, de 2022, referente ao crédito outorgado do ICMS.

Processo 10233/22 – Governadoria do Estado – Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica mediante doação onerosa do município de Bom Jesus de Goiás.

Processo 10234/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 235, de 2022, referente à inclusão de medidas de conscientização e prevenção ao bullying escolar.

Processo 10235/22 – Governadoria do Estado – Encaminha o balanço geral do Poder Executivo de Goiás em relação ao exercício de 2021.

Processo 10232/22 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Encaminha relatório trimestral de atividades.