Matérias do Executivo e do TCE são lidas no Expediente

Matérias do Executivo e do TCE são lidas no Expediente

O Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 23, recebeu, na tarde desta terça-feira, várias matérias da Governadoria e uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO):

Processo nº 010511/22 – TCE-GO – Altera a Lei Estadual nº 15.222, de 4 de fevereiro de 2005;

Processo nº 010495/22 – Governadoria – Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica mediante doação onerosa em Santo Antônio de Goiás;

Processo nº 010496/22 – Governadoria – Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica mediante doação onerosa em Aparecida do Rio Doce;

Processo nº 010497/22 – Governadoria – Autoriza a aquisição por doação por parte do município de Aruanã de um imóvel especificado;

Processo nº 010498/22 – Governadoria – Altera a Lei Estadual que dispõe sobre a escolha democrática de diretor de unidade escolar da rede pública de educação básica;

Processo nº 010515/22 – Governadoria - Veta parcialmente o autógrafo de lei 403 de 17 de agosto de 2022;

Processo nº 010499/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 349 de 8 de junho de 2022;

Processo nº 010500/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 357 de 9 de junho de 2022;

Processo nº 010501/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 377 de 29 de junho de 2022;

Processo nº 0100502/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 355 de 15 de junho de 2022;

 Processo nº 010503/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 378 de 29 de junho de 2022;

Processo nº 010504/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 381 de 29 de junho de 2022;

Processo nº 010505/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 379 de 29 de junho de 2022;

Fonte: Assembleia Legislativa de GO