Matérias do Executivo, do TJ-GO e do TCE-GO são lidas no Expediente

Matérias do Executivo, do TJ-GO e do TCE-GO são lidas no Expediente

O Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 18, registrou as seguintes matérias da Governadoria, uma do Tribunal de Justiça (TJ-GO) e uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), além de ofícios em resposta a demandas parlamentares.

Processo nº 010700/22 – TJ-GO – Minuta de complementação que altera o artigo 7º do projeto nº 1981/22;

Processo nº 010715/22 – Governadoria – Altera lei ordinária que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, das autarquias e das fundações públicas;

Processo nº 010716/22 – Governadoria – Dispõe sobre a revogação de leis que especifica;

Processo nº 010717/22 – Governadoria – Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico e tecnológico, além de revogar a lei estadual nº 16922 de 2010;

Processo nº 010718/22 – Governadoria – Veta parcialmente o autógrafo de lei 421;

 Processo nº 010719/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 422;

Processo nº 010720/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 423;

Processo nº 010721/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 424;

Processo nº 010722/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 443;

Processo nº 010723/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 444;

Processo nº 010724/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 446;

Processo nº 010725/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 449;

Processo nº 010681/22 – Governadoria – Relatório Geral da Comago 20/2022 da Secretaria Estadual de Saúde;

Processo nº 010682/22 – Governadoria – Relatório Geral da Comago 24/2022 da Secretaria Estadual de Saúde;

Processo nº 010683/22 – Governadoria – Relatório Geral da Comago 17/2022 da Secretaria Estadual de Saúde;

Processo nº 010692/22 – Governadoria – Relatório Geral da Comago 26/2022 da Secretaria Estadual de Saúde;

Processo nº 010726/22 – TCE-GO – Comunica a decisão tomada de prestação de contas em referido processo;

Fonte: Assembleia Legislativa de GO