Matéria que reconhece como essencial feiras livres de hortifruti é aprovada na Comissão de Agricultura

Recebeu sinal verde da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo desta terça-feira, 21, o projeto de lei nº 5151/21, de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB). 

A matéria, que visa reconhecer as feiras livres que comercializam produtos hortifruti como serviços essenciais durante situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, teve parecer favorável de seu relator, deputado Wilde Cambão (PSD), aprovado pelo colegiado.

A proposição aponta como serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e segue, agora, para apreciação em Plenário.