Matéria que declara ipê de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte está apta a ser analisada pelo Plenário

Matéria que declara ipê de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte está apta a ser analisada pelo Plenário

Amarelas, brancas, roxas, rosas ou verdes. As cores que estão colorindo o céu e cobrindo o chão de Goiânia e de várias cidades do interior de Goiás ressaltam o poder da natureza de se reerguer, de forma exuberante, a cada estação. A florada do ipê é uma das imagens que dificilmente alguém esquece. Considerado um dos mais importantes símbolos nacionais, o ipê é o protagonista da propositura de nº 4650/21, que tramita no Parlamento goiano.

Por meio desse projeto de lei, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) quer declarar de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no estado de Goiás, o ipê. “Apesar dessa variedade de ipês, essa árvore está em risco de extinção, já que é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional”, justifica a propositora.

A propositora frisa que a iniciativa está em consonância com o artigo 70 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). A proposta também está, segundo ela, em conformidade com o que está previsto no artigo 80 da Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que reconhece o bioma Cerrado como Patrimônio Natural do Estado de Goiás.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Talles Barreto (UB), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em seguida, avançou para a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia, onde também recebeu parecer favorável, dessa vez, do deputado Wagner Neto (PRTB).

A proposição está apta a ser apreciada pelo Plenário do Legislativo goiano. Se for aprovada em duas fases de votação, o projeto de Adriana Accorsi estará apto a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO