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Deputado Charles Bento defende que árvore de baru seja símbolo do cerrado em Goiás

Deputado Charles Bento defende que árvore de baru seja símbolo do cerrado em Goiás

Deputado Charles Bento defende que árvore de baru seja símbolo do cerrado em Goiás

Deputado Charles Bento defende que árvore de baru seja símbolo do cerrado em Goiás

O deputado Charles Bento (MDB) é autor do processo nº 10096/22, no qual pleiteia que a árvore de baru seja declarada símbolo do cerrado no estado de Goiás e proíbe seu corte e derrubada. A proposta foi recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e  distribuída ao relator, deputado Rubens Marques (UB).  

O texto destaca que aqueles que promoverem qualquer tipo de exploração da árvore, em desconformidade com o art. 50 da Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, poderão ser punidos com o aumento pela metade das sanções administrativas previstas na Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013.

“A árvore de baru, nativa do cerrado, é uma das espécies de fruteiras nativas mais promissoras para plantio em sistemas de integração lavoura pecuária-floresta, em que lavouras de grãos, árvores e rebanhos são produzidos em um mesmo espaço. Atualmente, o eucalipto é a espécie dominante nesses sistemas. No entanto, a árvore de baru possui uma vantagem: além da madeira, a árvore produz uma valiosa semente. O baru (Dipteryx alata), assemelha-se a uma castanha e a demanda por ele tem crescido nos últimos anos no Brasil e no exterior”, explica Bento. 

O Brasil é o principal produtor desta espécie. Cerca de metade da produção das sementes é vendida para o exterior, 25% para Europa e 22% para os Estados Unidos. “Um dos motivos do crescimento na comercialização do baru é a procura por alimentos saudáveis. O baru está sendo apresentado como um superalimento, por seu alto valor biológico e nutricional”, anota o parlamentar em justificativa ao projeto de lei. 

“Por tais motivos a árvore de baru deve ser reconhecida como símbolo do cerrado, diante sua relevância para o estado e para a promoção do sustento de inúmeras famílias goianas. Devido a sua importância e a sua situação de ameaça em extinção, a árvore de baru deve ser integralmente protegida e ter seu corte e derrubada proibidos por lei”, finaliza o parlamentar.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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