Comissão de Minas e Energia tem 2020 produtivo

Apesar de todo transtorno causado pela pandemia do novo coronavírus, a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e o Fórum Permanente e Assuntos Relacionados ao Setor Energético de Goiás, foram ativos em 2020, reinventando a forma para se manterem em constante diálogo e interlocução com os setores e com a sociedade. Essa é a conclusão do deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania), que preside as duas instâncias de debates, ordenamento setorial e de pareceres na área mineral e de energia. “Nós sabemos da importância do setor energético e mineral para o estado de Goiás e para o Brasil. Dessa maneira, por meio da comissão e do Fórum Energético, mantivemos o debate permanente com a sociedade”, afirma Virmondes.

Entre as atividades de 2020, merece destaque a realização de reuniões virtuais do Fórum Energético com participação maciça do ecossistema da energia de Goiás.  Um primeiro exemplo desta movimentação foi o evento realizado no dia 29 de maio, que foi coordenado pela Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica (Apeel), com uma abordagem tripla, que contemplou a seara jurídica, os encaminhamentos legislativos e a visão empresarial do momento de crise econômica para o segmento energético.

A data, inclusive, foi simbólica porque se comemorava o Dia Mundial da Energia, ocasião em que foi firmado o propósito de salientar a importância da energia elétrica nas atividades humanas, buscando a conscientização civil e política para o uso racional e sustentável das fontes energéticas. Outra discussão promovida na reunião por especialistas convidados foi o marco regulatório para o setor.

Na ocasião, Virmondes Cruvinel defendeu a inserção de energias renováveis e a viabilização de um sistema híbrido em Goiás, como forma de fomentar e agregar as múltiplas fontes de energia para fortalecer a matriz energética do estado e gerar dividendos econômicos e ambientais. “Em época de crise na saúde, de crise econômica e inclusive de crise política, temos que manter o foco para tirar os posicionamentos político partidários da discussão, porque a nossa bandeira, o nosso partido, se chama energia renovável”, argumentou.

Em junho, aconteceu mais uma reunião do Fórum, coordenado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). No encontro, foram abordados os principais assuntos do setor, principalmente as questões que travam o desenvolvimento de políticas de fomento do empreendedorismo em energias renováveis em Goiás.

O representante da ABRAPCHS, Sevan Naves, disse que o tema é fértil para novas ideias e que há muito, ainda, a se fazer para que a população tenha energia barata e de qualidade. Ele pontuou também que a energia hidráulica não é concorrente de nenhuma outra fonte de geração de energia elétrica e que, na verdade, o que existe é uma amplitude de opções muito benéfica e que podem ser somadas para a geração de energia.

Participou também da reunião o subsecretário de licenciamento ambiental e recursos hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Bento da Rocha. Ele informou, na reunião, que a pasta tem se debruçado para desenvolver o setor em Goiás.

Ações

Outro avanço importante realizado pela Comissão de Minas e Energia, ainda no primeiro semestre de 2020, foi uma maior sinergia de ações juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-GO), que culminou com a publicação de um material impresso de orientação com protocolos para a retomada segura das atividades da indústria de área tecnológica e energia.

Já no mês de julho, o presidente da comissão da Alego, Virmondes Cruvinel, promoveu nova reunião. Desta vez, o encontro foi com um grupo de especialistas do setor energético para debater ações de interesse da matriz energética goiana. Em pauta, discussão sobre os impactos da geração distribuída para Goiás, além do compartilhamento de experiências e soluções legislativas que existem no Brasil acerca dessa questão. A coordenação de pauta ficou por conta de representantes da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Ao final da reunião, um dos encaminhamentos feitos por Virmondes Cruvinel diz respeito ao Código Brasileiro de Energia Elétrica, uma regulamentação, da esfera federal, que está sendo construída para o setor energético brasileiro. O parlamentar se comprometeu em levar as considerações do Fórum do Setor Energético da Alego à Câmara dos Deputados, com o intuito de que elas sejam incluídas no texto que está sendo formulado.

Vários temas discutidos

Em agosto, o tema abordado durante um webinar, foi "Biomassa em Goiás: Potencial de Produção e Desenvolvimento da Cadeia de Valor", sob a moderação e curadoria da pesquisadora e pós-doutora em energias renováveis do projeto Campus Sustentável da Unicamp, Danúsia Arantes.  O objetivo foi oferecer a oportunidade do debate sobre uma visão estratégica da biomassa, ao considerar o potencial de produção e desenvolvimento da cadeia de valor e contribuir com as reflexões e debates que envolvem o setor produtivo e os profissionais do setor energético, com foco na formulação de políticas públicas para o setor.

O deputado Virmondes Cruvinel, ressaltou a importância do evento, que visa reunir entidades do setor para o diálogo, além de salientar o alto nível técnico dos participantes. “É necessário avançar nesse momento. O aproveitamento da biomassa é essencial, e Goiás não pode ficar fora. Ter conhecimento sobre o assunto é importante para o estado, e precisamos desenvolver ações sempre em conjunto”, disse.

Em setembro, novamente contando com o apoio da Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica (Apeel), que promoveu a coordenação de pauta em conjunto com a Universidade Federal de Goiás (UFG), nova reunião foi realizada abarcando, dentre outros temas, os desafios de tecnologias e incentivos para produção de bioenergia, as oportunidades de exploração comercial do biogás em Goiás e as rotas tecnológicas por aqui direcionadas.  Foi apresentada a visão geral da transformação da biomassa em energia, explicados os desafios de tecnologias e incentivos para produção de bioenergia, apontamento das principais oportunidades para o estado de Goiás e exemplificados os rodmaps – rotas tecnológicas para nosso território.

Os temas acima voltaram a ser debatidos no mês de outubro, última reunião do Fórum, que tratou, ainda, da bioenergia, sob a ótica da viabilidade econômica e financeira. O enfoque principal do encontro foi o biogás, que é uma fonte de energia produzida a partir de resíduos e efluentes, ou seja, a partir de potenciais poluentes. Isso o torna um produto que pode incentivar o correto tratamento e disposição desses resíduos, convertendo-se em um vetor de melhoria ambiental de propriedades rurais, indústrias e cidades, podendo gerar benefícios para o país.

Eventos

As atividades da Comissão de Minas e Energia e do Fórum Energético também contemplaram apoio institucional ao lançamento do evento DataSebrae Biogás, realizado em setembro pela entidade nacional, incentivo ao Congresso Internacional de Biomassa (Cibio) e Feira Internacional de Biomassa e Energia (Expobiomassa), realizados entre os dias 02 e 04 de dezembro e acompanhou também a promoção do Projeto Brasil Central de Negócios, do Sebrae Nacional, que culminou com a realização, em 08 de dezembro da live Energias Renováveis – Melhorando a competitividade dos pequenos negócios.

Para Virmondes Cruvinel, o balanço das ações de 2020 é bastante positivo, considerando as dificuldades de mobilização para a realização das atividades em função das medidas sanitárias e do estado de calamidade pública, que dificultaram outros eventos. “Buscamos diálogo com o setor produtivo, buscamos soluções junto às autoridades do Executivo e buscamos também alternativas ao crescimento desse setor tão valioso para todos nós”, finalizou.