Saúde foi tema de metade das propostas apresentadas na Câmara em 2020

Em meio à pandemia de coronavírus, a Saúde pautou mais da metade dos projetos de lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição, Medidas Provisórias e PL complementar apresentados na Câmara dos Deputados em 2020. Foram 2.550 textos sobre o tema, de um total de 4.980.

O levantamento foi feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj. O número total de proposições caiu 15,6% no ano passado na comparação com 2019, como revelado pelo colunista Lauro Jardim.

O debate sobre Saúde no Congresso em 2020 foi o maior dos últimos dez anos pelo menos, de acordo com dados levantados pelo GLOBO no portal da Câmara. Desde 2011, os projetos voltados para a área representavam, em média, 25% de todas as propostas. No ano passado, esse índice dobrou e chegou a 51%.

Segundo o estudo, abril foi o mês com pico de propostas em 2020. Entre os projetos apresentados e discutidos na Câmara em meio à pandemia há medidas que tratam de aglomeração, deslocamento e equipamentos de proteção individual.

A discussão sobre medidas emergenciais para o combate à disseminação do novo coronavírus, assim como a aproximação do presidente Jair Bolsonaro de deputados do centrão, acabou aproximando o perfil de votação de parlamentares de partidos de centro ao de integrantes da direita, como PSL e PSC.

Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro nas proposições apresentadas e votações de cada deputado mostra que, no ano passado, os partidos de centro passaram a votar mais próximos das orientações do governo federal.

Em 2020, PSL, PL e PP foram as siglas mais fiéis ao governo, seguindo a agenda da maioria. O Observatório sustenta que há um aumento da polarização à direita e uma diluição do centro.

O OLB estabeleceu um ranking de zero a dez. Quanto mais votos alinhados às pautas do governo, maior a nota. Os partidos que votam mais a favor do governo, de acordo com o estudo, são o PSL, PL, PP, Patriota, Novo, Republicanos, PSC, MDB e PTB.

Segundo a cientista política Débora Gershon, pesquisadora do Observatório do Legislativo Brasileiro, a mudança no perfil de votação dos partidos do centrão, que passaram a ser mais fiéis ao governo em 2020, pode ser analisada sob duas perspectivas: a de uma alinhamento maior para aprovar pautas voltadas ao controle da pandemia, e a da aproximação entre o centrão e o presidente.

"A partir do momento em que Bolsonaro fez um aceno mais significativo para os partidos do centrão, a situação começou a mudar. No primeiro semestre, o apoio do centrão ainda foi um pouco errático, mas no segundo semestre esse apoio se consolidou. Por isso, essa aproximação dos partidos do centrão aos partidos de extrema direita. Essas siglas já davam um apoio mais sistemático ao governo", explica Débora.

O estudo diz ainda que, com o início da pandemia, e a discussão de projetos sobre o tema, a divergência entre parlamentares do mesmo partido aumentou. Avante, PV, Podemos e Pros são as siglas em que houve a maior divisão entre votos favoráveis e contrários aos projetos do governo.