MPF move ação contra deputada por post homofóbico; indenização é de R$ 50 mil

O MPF (Ministério Público Federal) protocolou uma ação civil pública contra a  deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). No dia 12 de junho de 2020, a parlamentar fez postagem, em seu Facebook, relacionando a prática da homofobia à população LGBTQIA+.

"A pedofilia está relacionada mais especificamente com a chamada ‘teoria de gênero’ e sua aplicação nos ambientes escolares. Defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT, a pedofilia está sendo visivelmente introduzida no país como fator de dissolução da confiança nas relações familiares e corrupção moral de toda uma geração de crianças expostas a uma erotização abominável desde a mais tenra infância", disse a deputada na postagem.

Na ação, o Ministério Público Federal pede que a deputada seja condenada por crime de homofobia mediante a pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de  R$ 50.000.

O montante, segundo o MPF , deve ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, no município ou no Estado do Rio de Janeiro. O órgão solicita, também, que Chris Tonietto exclua o comentário e se retrate nas redes sociais. A nova postagem deve permanecer no ar por, pelo menos, um ano.

 "A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas", explicam os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.

"Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas", alegaram os procuradores. A deputada ainda não se manifestou quanto à ação.