Política
Henrique Arantes explica proposta que garante celeridade no cumprimento de emendas impositivas
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/2022/06/5ee3fdcd914e1_4.jpg)
Henrique Arantes (MDB) subiu à tribuna, durante o Pequeno Exepdiente, da sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, para repercutir a importância de uma emenda conjunta assinada pelos deputados na Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que visa autorizar os municípios goianos a aderirem ao plano de benefícios de previdência complementar. Conforme o emedebista, a emenda tem o objetivo de garantir celeridade e desburocratizar o cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares.
“Nossa alteração permitirá ao Estado alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial. Com isso, será feito um convênio mais básico, mais ágil. Trata-se de emendas para aquisição de equipamentos e reformas do serviço público municipal”, explicou.
Ele lamentou o fato de o mesmo não poder ser aplicado para as emendas cujo os recursos são destinados às entidades de utilidade pública. “Nesse caso, por uma questão federal, continua necessário o convênio na forma com que era feito antigamente”.
-
Meio Ambiente28/06/2024
Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina
-
Ministério Público28/06/2024
Justiça determina repasse mensal de recursos para manutenção de maternidades da capital
-
Economia28/06/2024
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
-
Saúde28/06/2024
Tocantins discute ações para evitar mortalidade materna e infantil no estado
-
Direitos Humanos29/06/2024
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
-
Oportunidade28/06/2024
Autorizado concurso para 1,6 mil vagas na Polícia Penal
-
Cidades28/06/2024
PCGO e PCDF prendem no DF foragido por homicídio ocorrido em Caldas Novas
-
Meio Ambiente29/06/2024
Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos