Senado debate educação midiática, reforma tributária e bets enquanto Lula participa da COP31 e da Asean

O Senado Federal inicia nesta segunda-feira (9) uma semana de debates sobre educação midiática, reforma tributária e apostas esportivas, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a COP31, na Turquia. No mesmo período, nove organizações socioambientais lançam o MovA-SE, movimento criado para acompanhar políticas públicas e reagir a possíveis retrocessos na agenda de sustentabilidade e ESG no país.

A agenda legislativa começa às 9h30, com uma reunião do Conselho de Comunicação Social sobre educação midiática e letramento digital. O tema ganhou relevância diante das preocupações com a desinformação e os ataques à democracia, e deve orientar propostas de políticas públicas e de regulação do setor de comunicação.

Às 10h, o Plenário realiza uma sessão especial em comemoração aos 25 anos do LIDE, grupo empresarial que atua na articulação entre a iniciativa privada e o poder público. Às 14h, os senadores participam de uma sessão não deliberativa.

Paralelamente, o Conselho de Comunicação Social volta a se reunir para discutir a possibilidade de ser formalmente incluído nas comunicações sobre a indisponibilização de conteúdos determinada sem ordem judicial. O tema envolve plataformas digitais, veículos de imprensa e órgãos de controle.

Ao longo da semana, a reforma tributária deve ocupar posição central na pauta. O assunto foi apontado como prioridade pelo consultor legislativo Gilberto Guerzoni. Também está prevista a discussão sobre a suspensão da proibição de apostas esportivas digitais, conhecidas como bets. As decisões podem alterar a carga tributária sobre setores produtivos e definir o nível de abertura e regulação do mercado de jogos no país.

Enquanto o Congresso se movimenta em Brasília, Lula embarca na manhã desta segunda-feira para Antália, na Turquia, onde participará da COP31. A chegada está prevista para a madrugada de terça-feira (10), em voo direto, acompanhado por uma comitiva de ministros e assessores.

Nos dias 11 e 12, o presidente brasileiro dividirá com os chefes de Estado da Turquia e da Austrália a abertura oficial da conferência climática. No discurso, deverá defender o fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional para enfrentar a crise climática. Lula também tem reiterado que políticas ambientais podem gerar resultados econômicos. Na semana passada, ao antecipar que cobraria maior ambição de outros países na agenda climática, afirmou: “Preservar é mais lucrativo”.

Ainda no dia 11, Lula participará de um debate sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo voltado ao financiamento da proteção de biomas estratégicos, como a Amazônia. No dia 12, estão previstos encontros bilaterais. Mais de 15 reuniões com outros líderes foram solicitadas ao Itamaraty, em uma tentativa de avançar em acordos sobre financiamento verde, comércio e tecnologia.

Após a passagem pela Turquia, o presidente seguirá para Manila, nas Filipinas. No dia 13, cumprirá agenda de visita oficial e, nos dias 14 e 15, participará de uma reunião com líderes da Asean, bloco que reúne 11 países do Sudeste Asiático e soma um Produto Interno Bruto estimado em US$ 4 trilhões, o que o coloca como a quinta maior economia do mundo.

A expectativa do governo é utilizar o fórum para estreitar relações comerciais e firmar acordos bilaterais nas áreas de energia limpa, agronegócio de baixo carbono e infraestrutura. O retorno ao Brasil está previsto para a manhã do dia 16.

Em dezembro, Lula deverá deixar novamente o país para participar de duas cúpulas consideradas estratégicas: o encontro do Mercosul, no Uruguai, e a reunião de líderes do G20, na Flórida, nos Estados Unidos.

No campo da sociedade civil, nove organizações ligadas à sustentabilidade e ao terceiro setor lançam nesta segunda-feira o MovA-SE, sigla para Movimento pelo Avanço da Sustentabilidade e ESG. A coalizão foi criada para monitorar decisões de governos e empresas e reagir a possíveis movimentos de desmonte da agenda socioambiental.

Assinam a carta de criação do coletivo a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), a Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável (ABRAPS), o Instituto Akatu, o Capitalismo Consciente Brasil, o hub de impacto socioambiental CIVI-CO, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Instituto Sustentabilidade Brasil (ISB) e o Sistema B Brasil.

O grupo pretende acompanhar políticas públicas, regulações e compromissos assumidos por empresas, além de pressionar para que avanços sociais, ambientais, econômicos, democráticos e institucionais consolidados ao longo de décadas não sejam abandonados. A estratégia inclui monitoramento técnico, produção de dados, atuação junto a órgãos reguladores e mobilização coordenada durante votações no Congresso ou decisões do Executivo.

O idealizador e presidente da ABRAPS, Marcus Nakagawa, afirma que a articulação responde à percepção de fragilização da pauta sustentável. “Precisamos romper com a passividade e garantir que as pautas socioambientais influenciem de forma decisiva a tomada de decisão no país. O MovA-SE surge justamente para estruturar essa fiscalização e cobrar compromissos reais das lideranças públicas e privadas. E de todos os profissionais que trabalham para o desenvolvimento sustentável”, declarou.

Segundo Nakagawa, o movimento pretende ampliar a atuação de uma voz que, até agora, aparecia fragmentada entre empresas, organizações não governamentais, negócios de impacto e profissionais do setor. A governança será organizada em rede, com coordenação enxuta e ações distribuídas, preservando a autonomia de cada entidade.

Entre as prioridades estão o combate à desinformação sobre sustentabilidade, a valorização de organizações que mantêm compromissos voluntários robustos e a defesa da democracia, da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa como bases para projetos de desenvolvimento sustentável.

A coincidência entre a agenda do Senado, a viagem de Lula à COP31 e à Asean e o lançamento do MovA-SE concentra, nesta semana, debates sobre os rumos das políticas climática, econômica e regulatória do país.

No Legislativo, a combinação entre a reforma tributária, a regulação das bets e a educação midiática deve mobilizar governos estaduais, setores empresariais, plataformas digitais e entidades de defesa de direitos. As negociações podem influenciar a distribuição da carga tributária, o controle do mercado de apostas e os instrumentos disponíveis ao Estado para combater a desinformação sem restringir conteúdos legítimos.

No cenário internacional, o governo espera que a participação na COP31 e o diálogo com a Asean contribuam para atrair investimentos verdes e ampliar acordos comerciais, reforçando a possibilidade de combinar preservação ambiental e crescimento econômico. O lançamento do MovA-SE, por sua vez, indica que decisões tomadas em Brasília, Antália ou Manila serão acompanhadas por organizações da sociedade civil mais articuladas e dispostas a cobrar coerência entre discursos e práticas em temas como clima, direitos sociais e governança corporativa.

Fonte: Mirai Broadcast