Regularização de 481 imóveis em Goiânia pode garantir escrituras gratuitas a moradores após décadas de espera

O prefeito Sandro Mabel autorizou, nesta quarta-feira (21/10), a regularização fundiária de 481 imóveis do Condomínio Rio Branco, em Goiânia. Criado há mais de 40 anos, o loteamento particular foi registrado em 2016, mas os moradores ainda não possuem as escrituras dos imóveis.

O anúncio foi feito durante um evento realizado na Paróquia São Lucas. Segundo a Prefeitura, a expectativa é que as escrituras sejam entregues gratuitamente às famílias em até 120 dias.

Mabel afirmou que a regularização garante segurança jurídica aos moradores e permite o reconhecimento oficial da área pelo município, viabilizando a emissão dos documentos individuais. “Hoje nós estamos dando a certidão de nascimento do bairro”, declarou.

O prefeito também ressaltou que a escritura assegura formalmente a propriedade dos imóveis. “Significa a propriedade, a tranquilidade de dizer: essa casa é minha”, afirmou.

A Prefeitura de Goiânia, em parceria com a Câmara Municipal, vai custear o processo para que as famílias recebam as escrituras sem despesas. De acordo com Mabel, os custos de emissão e registro poderiam chegar a quase R$ 14 mil.

O secretário municipal de Habitação, Juliano Santana, agradeceu ao prefeito, aos vereadores envolvidos e aos moradores pela espera. “Agora não é conversa, não. Agora vai acontecer”, disse.

O vereador Anselmo Pereira destacou a expectativa pela entrega das escrituras registradas e afirmou que a regularização fundiária também pode contribuir para a realização de investimentos públicos no condomínio.

“Ele vai voltar aqui para entregar as escrituras registradas. É o que nós queremos, registradas”, afirmou. Segundo o parlamentar, a medida deve abrir caminho para novas melhorias no Condomínio Rio Branco.

A autorização foi recebida com emoção por moradores que aguardam há décadas pela documentação. Conrado Pereira de Souza relatou que busca os documentos desde o fim da década de 1970. “Eu estou aqui à procura do documento. A gente comprou e pagou, mas tem só o recibo”, afirmou.

Patrícia Marques, cuja família tem ligação com o bairro há cerca de 40 anos, ressaltou a importância da regularização para a valorização da região e a segurança dos moradores.

“Finalmente o bairro vai ser mais valorizado. É uma luta de várias gerações que agora está finalizada”, disse. Ela também comemorou as transformações ocorridas na região ao longo dos anos e classificou a regularização como uma vitória para a comunidade.

Paulo Vieira da Mota, morador do Condomínio Rio Branco há 38 anos, também relatou a longa espera pela documentação, que atravessou diferentes administrações municipais.

“Tem 38 anos que moro no Rio Branco, incansavelmente andando atrás desse documento. Com tudo quanto é prefeito que já passou aqui”, afirmou. “Eu acho que agora, se Deus quiser, vai dar certo”, completou.

Fonte: Prefeitura de Goiânia