A Prefeitura de Goiânia, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, realizou, neste sábado (26/9), a 4ª edição do Programa Pai Presente na Escola Municipal Professor Trajano de Sá Guimarães, na Região Sul da capital. A ação atendeu estudantes e moradores da comunidade interessados no reconhecimento de paternidade, na inclusão do nome do pai na certidão de nascimento e em outras demandas relacionadas à área de família.
Ao todo, 446 pessoas foram atendidas. O programa tem como objetivo reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e possibilitar o reconhecimento espontâneo ou tardio da paternidade, sem custos para as famílias. Além desses serviços, a iniciativa ofereceu orientações e atendimentos jurídicos sobre divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, entre outras questões.
Segundo Vanessa Estrela, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e uma das coordenadoras do projeto, o serviço é gratuito e realizado de forma itinerante, com o apoio de vans e equipes móveis que levam os atendimentos a diferentes bairros da Região Metropolitana de Goiânia. De acordo com ela, a ação busca aproximar os serviços da Justiça da população e facilitar o acesso a direitos.
“Quando as instituições se unem em prol do bem comum, conseguimos levar a Justiça para mais perto da população, de forma acessível, direta e humanizada. Essas parcerias fazem toda a diferença, principalmente para as pessoas que encontram dificuldades para ter acesso aos serviços jurídicos. É muito gratificante participar de ações que chegam diretamente às comunidades e ajudam a transformar a realidade das famílias”, afirmou a juíza.
A dona de casa Maria das Graças de Souza, de 54 anos, foi uma das pessoas atendidas. Ela procurou o programa para regularizar seu estado civil. “Eu tinha o sonho de resolver a minha situação e oficializar minha união com meu companheiro. Hoje estou muito feliz porque consegui dar esse passo. Para mim, foi uma oportunidade importante, porque encontrei tudo no mesmo lugar e fui muito bem atendida. É muito bom quando um serviço como esse chega perto da comunidade e facilita a vida das pessoas”, relatou.
Atendimentos realizados durante o evento pela equipe do Programa Pai Presente:
- Defensoria Pública: 16 aberturas de processos e 38 orientações jurídicas; - Laboratório Biocroma: 11 coletas para exames de DNA; - 1º Cartório de Registro Civil de Goiânia: 34 emissões de segunda via de certidões; - 2º Cartório de Registro Civil de Goiânia: 34 emissões de segunda via de certidões; - 3º Cartório de Registro Civil de Goiânia: 29 emissões de segunda via de certidões; - 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia: 37 emissões de segunda via de certidões; - Polícia Civil: 142 emissões de carteiras de identidade; - Equipe do Numepec: 30 pessoas atendidas.
Fonte: Prefeitura de Goiânia
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