Política
Emendada matéria que cria campanha Maria da Penha para maior proteção às mulheres
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/2022/09/7e2fd87405f6bf404c2621a74ce28346.jpeg)
De autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), foi emendado em Plenário nesta terça-feira, 6, o projeto de lei n° 4761/19, que propõe a criação da Campanha Estadual Maria da Penha, a ser comemorada anualmente no mês de março, juntamente às comemorações do Dia Internacional da Mulher. A emenda foi apresentada pelo deputado Antônio Gomide (PT). Como foi emendada, a matéria agora retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O objetivo da propositura é contribuir para o maior conhecimento, pela sociedade, da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha; impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar os servidores públicos sobre a importância de respeitar os direitos humanos e a lei do feminicídio e esclarecer sobre a necessidade da efetivação de registros de denúncia dos casos de violência.
A tucana argumenta que pretende instituir uma nova cultura de combate à violência contra a mulher, bem como colocar em pauta questões sobre estupro e feminicídio, despertando o interesse sobre as questões ligadas aos diretos humanos.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Meio Ambiente28/06/2024
Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina
-
Ministério Público28/06/2024
Justiça determina repasse mensal de recursos para manutenção de maternidades da capital
-
Economia28/06/2024
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
-
Direitos Humanos29/06/2024
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
-
Saúde28/06/2024
Tocantins discute ações para evitar mortalidade materna e infantil no estado
-
Meio Ambiente29/06/2024
Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos
-
Oportunidade28/06/2024
Autorizado concurso para 1,6 mil vagas na Polícia Penal
-
Cidades28/06/2024
PCGO e PCDF prendem no DF foragido por homicídio ocorrido em Caldas Novas