Tocantins abre seleção para diretores de escolas indígenas e quilombolas

O Governo do Tocantins abriu as inscrições para o processo de seleção destinado à função pública de diretores de unidades escolares indígenas e quilombolas da rede estadual. A iniciativa, inédita no estado, tem o objetivo de fortalecer a gestão democrática e valorizar a representatividade das comunidades na administração das próprias escolas.

Realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o processo visa selecionar diretores com base em critérios de mérito, desempenho e experiência, para o exercício da função por até três anos. Haverá avaliações periódicas e possibilidade de recondução mediante novo processo seletivo.

O edital está em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a Resolução CNE/CEB nº 8/2012, que trata da Educação Escolar Quilombola, além da Instrução Normativa nº 03/2025, que garante a ocupação dos cargos de gestão por membros das próprias comunidades atendidas.

O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, afirmou que o processo demonstra o compromisso do governo com a valorização da diversidade e a autonomia das comunidades. “Garantir que as escolas indígenas e quilombolas sejam geridas por lideranças formadas dentro de suas próprias realidades é um passo essencial para fortalecer a identidade, a cultura e a qualidade da educação ofertada”, destacou.

As vagas são destinadas a unidades escolares indígenas com pelo menos 35 estudantes e às quatro escolas quilombolas existentes no estado, independentemente do número de alunos. A relação completa de vagas, com municípios e escolas, está disponível nos anexos IV e V do edital publicado na Edição nº 6.925 do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Seduc.

Podem participar da seleção servidores efetivos indígenas e quilombolas da rede estadual de ensino das comunidades onde as escolas estão localizadas. Caso não haja candidatos efetivos que atendam aos requisitos, poderão se inscrever profissionais sem vínculo com a administração pública, desde que cumpram as exigências do edital, incluindo formação mínima, experiência na área educacional e afinidade com a realidade sociocultural das comunidades.

As inscrições vão de 28 de outubro a 10 de novembro, por meio do envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o e-mail [email protected].

O processo seletivo será composto por análise curricular e de títulos (de caráter classificatório), avaliação do Plano de Gestão Escolar Indígena ou Quilombola (eliminatória e classificatória) e entrevista on-line via Google Meet (também eliminatória e classificatória).

O resultado final será publicado no DOE em 19 de janeiro de 2026. Após a seleção, os nomeados participarão de formação preparatória conduzida pela Diretoria de Educação dos Povos Originários e Tradicionais, com foco nas especificidades culturais, pedagógicas e administrativas das escolas indígenas e quilombolas.

O processo será acompanhado por uma Comissão Mista de Seleção, composta por representantes da Seduc, do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado do Tocantins (CEEI/TO) e das Regionais de Ensino com unidades indígenas e quilombolas.

O cronograma completo está disponível no edital.