Defensorias públicas discutem direito à moradia em reunião nacional em Goiânia

Elisama Ximenes

A Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) discutiu teses institucionais relacionadas à moradia em reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em Goiânia. O encontro, ocorrido na manhã desta quinta-feira (13), contou com a participação de representantes de defensorias públicas de todo o país.

O evento integra a programação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege, que segue até esta sexta-feira (14). O encontro semestral inclui ainda ações de educação em direitos humanos, como a Oficina de Regularização Fundiária Rural.

Representante da DPE-GO na comissão, o defensor público Gustavo Oliveira Calixto Alves de Jesus informou que a reunião abordou temas como conflitos fundiários urbanos e rurais, a campanha Despejo Zero, o panorama das cidades e a proposta de criação de um Observatório Nacional de Conflitos Fundiários no âmbito da Defensoria Pública. “É uma reunião com proposta de trabalho para poder entregar o melhor, junto com a população brasileira, com defensores de todo o país que têm expertise na matéria de moradia”, afirmou.

A subcoordenadora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e representante suplente da DPE-GO na comissão, defensora pública Carolina de Carvalho Byrro, explicou que o principal objetivo foi votar teses institucionais voltadas à moradia. “Queremos harmonizar o entendimento para ser aplicado aos casos que a Defensoria Pública trabalha. Vamos tratar também sobre os próximos passos da nossa comissão, como por exemplo, casos importantes que nós acreditamos que necessitam de uma maior intervenção”, disse.

Ela destacou ainda a troca de experiências entre os defensores. “Aprendendo com a experiência do colega de outro Estado, conseguimos pensar soluções que antes não havíamos vislumbrado para nossos casos aqui”, acrescentou.

Os integrantes da comissão foram recepcionados pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes. Participaram presencialmente representantes das defensorias do Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Acre e Paraná. Também estiveram presentes, de forma on-line, defensores de Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins e Pará.