Comissão de Tributação se reúne nesta quarta-feira, às 14 horas. Na pauta para deliberação constam 4 processos.

Os deputados membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) do Parlamento de Goiás se reúnem nesta quarta-feira, 15, a fim de deliberar sobre quatro processos. Destes, um está habilitado à distribuição e três à votação. O encontro terá início às 14 horas, comandado pelo presidente do colegiado, deputado Thiago Albernaz (Solidariedade).

As reuniões sempre são realizadas às quartas-feiras, e o trabalho pode ser acompanhado pela população em geral pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br), pela TV Alego, canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom, e, ainda, pelo canal do Youtube.

Rol de processos

Distribuição

Processo nº 6889/2021 – Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) -Relatório COMACG nº 24/2021. Processo SEI nº 202100010016090

Votação

Processo nº 3662/20 – Deputado Karlos Cabral – Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização, da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Relatado pelo deputado Rafael Gouveia, com parecer pela rejeição. 

Processo nº 5927/19 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Altera o artigo 1º da Lei nº 12.313, de 28 de março de 1994, em que concede passe livre a pessoas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Relatado pelo deputado Álvaro Guimarães, com parecer pela aprovação

Processo nº 2534/21 – Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) – Relatório conclusivo nº 22/2020 – COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO. Processo SEI nº 202000010025334. Relatado pelo deputado Francisco Oliveira, com parecer pelo arquivamento.