Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reúne nesta 4ª-feira, às 14h. O colegiado vai deliberar sobre 4 matérias

Os parlamentares integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) do Legislativo goiano se reúnem nesta quarta-feira, 26, às 14 horas, para dar andamento à pauta de processos. Na sessão híbrida, a ser conduzida pelo deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), presidente do colegiado, serão apreciadas quatro matérias, com três habilitadas à votação e uma à distribuição. 

De autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), líder do Governo na Casa de Leis, a matéria do processo nº 1983/20 visa instituir o projeto Gabinete Itinerante nos bairros e municípios goianos, a ser realizado pelos parlamentares estaduais. “O objetivo é aproximar o legislador do cidadão, dando a este a oportunidade de contribuir com o trabalho do legislador, ofertando propostas de melhorias públicas, leis, entre outras ações”, enuncia.

Peixoto ressalta que, em contrapartida, o parlamentar tem oportunidade de ofertar à população serviços e atividades de orientação, acompanhamento e assistência nas áreas social, jurídica, saúde e serviços públicos, ao prestar auxílio e cuidados à população, além de promover a realização de atividades recreativas e lazer. “O fortalecimento de vínculos com a população e divulgação do trabalho parlamentar com a sociedade, instituições e associações, além de ampliar conhecimento sobre as necessidades dos bairros e municípios, têm a possibilidade de desenvolver ações em favor de melhor qualidade de vida”, reitera .

O emedebista assinala que, diuturnamente, os assessores parlamentares percorrem bairros e municípios, e têm a oportunidade de conversar com moradores, acerca de alternativas de melhorias para suas regiões. “Com o resultado das visitas são elaborados requerimentos e ofícios, que levam as demandas para serem avaliadas e resolvidas junto aos mais variados órgãos públicos, ou se tornam base para a elaboração de novas proposituras”, afirma. 

O parlamentar avalia que o conhecimento das necessidades do município é essencial para a promoção de ações e programas para o melhor desenvolvimento com qualidade de vida e segurança para a população. “O trabalho parlamentar passa a ser uma ponte eficaz entre a população e o Poder Executivo, e a presente iniciativa visa facilitar esse contato”, complementa.

Confira os processos

Votação

Processo nº 4135/17 – Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) – Relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2017 – LC 1441/2012 – SEI 201700010017946. 

Processo nº 1983/20 – Deputado Bruno Peixoto – Institui o gabinete itinerante em bairros e municípios de Goiás.

Processo nº 3050/20 – Deputado Talles Barreto – Dispõe sobre a criação de um fundo para investimentos em pesquisas sobre a covid-19.

Distribuição

Processo nº 1134/20 – Deputado Delegado Humberto Teófilo – Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Esado de Goiás (CTE-GO).