Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo se reúne hoje, com 5 processos para apreciação

Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Poder Legislativo de Goiás se reúnem nesta quarta-feira, 26, para deliberação de matérias de autoria dos parlamentares. São cinco processos, um com parecer favorável, outro com parecer contrário e três aptos à distribuição. O encontro híbrido terá início às 13h30, e será conduzido pelo deputado Amauri Ribeiro (Patriotas), presidente do colegiado. 

O Programa Jovem Agricultor, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), conta com parecer favorável da relatoria e está apto à votação. Conforme a redação da proposta protocolada sob nº 1147/20, o objetivo é articular ações que incentivem e estimulem a permanência de jovens no meio rural, dando continuidade ao trabalho dos pais na produção rural, diminuindo a migração campo-cidade.

“Nas últimas quatro décadas, houve uma redução gradativa no número de estabelecimentos rurais produtivos, movimento que coincide com a queda na força de trabalho. De acordo com levantamento do IBGE (2016), publicado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a redução de pessoas ocupadas no campo em Goiás foi de cerca de 80 mil, nos últimos 40 anos, com uma queda de 43%”, contabiliza o parlamentar. 

Segundo o parecer da relatoria, a proposição dispõe que a produção rural nos últimos anos tornou-se menos diversificada, demonstrando a necessidade de ações inovadoras de estímulo à agricultura, especialmente aquela desenvolvida pelos pequenos produtores, visto que tendem a uma produção mais variada, e, em especial, aos agricultores jovens, por representarem o futuro do campo. “É de suma importância proporcionar aos jovens rurais o acesso aos melhores meios tecnológicos de produção e de qualidade de vida aplicada no meio rural, garantindo que os eles permaneçam e deem continuidade na agricultura familiar, através de políticas de sucessão que fortaleçam este segmento, fundamental para a vida social e econômica”, salienta o documento.

Confira lista completa de propostas

Favorável

Processo nº 1147/20 – Deputado Paulo Trabalho – Institui o Programa Jovem Agricultor. Relatado pelo deputado Amauri Ribeiro.

Contrário

Processo nº 5926/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuário e Industrial. Relatado pelo deputado Rubens Marques. 

Distribuição

Processo nº 1821/20 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Trata da reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e outros. 

Processo nº 2466/20 – Deputado Virmondes Cruvinel –  Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Produção Rural do Estado de Goiás, impactada direta ou indiretamente pela crise de saúde em razão da covid-19.  

Processo nº 2704/20 –  Deputada Lêda Borges – Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar e economia solidária.