Com parceria do Governo do Tocantins, ação de regularização fundiária garante títulos de propriedades para 62 famílias de Xambioá

Os moradores do setor Alto Bonito do município de Xambioá receberam nessa terça-feira, 29, o tão esperado título registrado do imóvel. A ação faz parte da segunda etapa do projeto de regularização fundiária da cidade e contemplou 62 famílias, numa iniciativa da Prefeitura de Xambioá, Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, e do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

O título do imóvel é um benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia, assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, além de garantir oportunidades aos moradores. Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, é um momento de grandes oportunidades para os moradores e todo o município.  

“A regularização fundiária é um compromisso do governador Wanderlei Barbosa, que garante a segurança jurídica da área urbana e rural para os cidadãos que estão recebendo o título, além da classe empresarial que busca investir no Tocantins, trazendo credibilidade de investimentos que o Estado possa receber. Para nós é um momento de muita felicidade ver o sonho de tantas famílias sendo realizado e muitas possibilidades sendo criadas”, relatou. 

Para a beneficiária Diva Maria Alves Pereira, moradora há 12 anos no setor Alto Bonito, e que também trabalha no programa de regularização de Xambioá, o momento é de grande gratidão. “Me sinto muito honrosa em trabalhar no programa e receber o documento da minha casa. Amanhã mesmo pretendo ir ao Banco e fazer um financiamento para melhorar minha casa”, relatou Diva, que já havia tentando emitir o título, mas devido ao valor muito alto não conseguiu e agora recebeu de forma gratuita.

 Parceria entre os Poderes

A segunda etapa do programa de regularização fundiária de Xambioá ultrapassa 200 títulos entregues e, conforme o juiz e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, a ação foi possível devido a parceria entre o Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado, Prefeitura de Xambioá e demais municípios que estão sendo contemplados com o programa de regularização.

“Esse é um momento histórico para o xambioaenses, na qual os poderes se uniram para resolver um problema da comunidade. O grande objetivo desse projeto é resgatar a cidadania, além de promover a liberdade para o cidadão proporcionar melhorias em suas casas e garantir um bem para seus filhos”, assegurou o juiz.

Conforme a prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, no próximo ano há previsão de mais de 300 títulos para ser entregues aos moradores da cidade. “Em parceria com os poderes Judiciário e Executivo Estadual, iremos realizar o sonho de muitas famílias que aguardam receber o título da sua casa”, afirmou.

Fonte: Governo TO