Brasília
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública
A medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília
A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo em Brasília.
A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10).
Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos. O objetivo é recuperar o controle da ordem pública no Distrito Federal.
Intervenção
A intervenção é limitada à área de segurança pública do Distrito Federal no período entre 8 e 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”. O governo federal será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança pública.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Capelli ficará subordinado ao presidente da República e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal e de órgãos, civis e militares, da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.
Até o momento, mais de 1 mil manifestantes foram detidos para esclarecimentos e mais de 300 foram presos em flagrante. Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi desmontado o acampamento de bolsonaristas existente no quartel-general do Exército, em Brasília, desde a vitória eleitoral do presidente Lula. Também foi afastado, por 90 dias, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
-
Política14/05/2024
iGape divulga 2ª rodada das pesquisas eleitorais em Porangatu
-
Educação13/05/2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Esportes13/05/2024
Ginástica Rítmica fatura 1º ouro de 2024 em etapa da Copa do Mundo
-
Esportes15/05/2024
Verstappen tem chance de igualar recorde de Senna em Ímola
-
Cidades12/05/2024
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Nacional15/05/2024
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
-
Tragédia13/05/2024
RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias