A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) participou na tarde dessa quinta-feira, 29, da 1° Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021, realizada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com a participação da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, além de dirigentes de agências reguladoras afiliadas.

Na reunião que foi realizada on-line, a AGO aprovou a Prestação de Contas da Abar relativa a 2020 e definiu os novos valores de anuidades que entrarão em vigor em 2022. A Assembleia foi precedida de uma reunião preparatória da diretoria, realizada no período da manhã.

No início do encontro, o presipresidente da Abar, Fernando Franco, apresentou um balanço dos eventos realizados pela Associação em 2020, ressaltando que mesmo durante a pandemia da Covid 19, a entidade vem se mantendo em plena atividade.

Novas anuidades

A Assembleia da Abar definiu os novos valores das anuidades a serem recolhidas em favor da entidade a partir de 2022, tendo como índice de reajuste o IPVA acumulado em 2020.

Congresso presencial

Também foi confirmada pela Assembleia a realização do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, marcado para 10 a 12 de novembro deste ano, em Foz do Iguaçu (PR), na modalidade presencial. “Tenho total confiança que a pandemia estará controlada até a data do Congresso, com a vacinação em massa, e que poderemos reunir pelo menos 1,5 mil pessoas”, avaliou o presidente da Abar, Fernando Franco, sendo acompanhado por vários dos participantes.

O evento, que terá como tema O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil, deverá contar com participações de duas entidades internacionais de regulação, a Asociación de Entes Reguladores de Água Potable y Saneamiento de las Américas (Aderasa) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (Ersara).

Apresentação da CGU

Ao final da reunião, representantes da Controladoria Geral da União (CGU) apresentaram à Assembleia o projeto Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, que está sendo realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), das Nações Unidas, e conta com o apoio da Abar.

Segundo o presidente da ATR, Edson Cabral, a reunião foi positiva e bastante produtiva. “Na oportunidade foram apresentados excelentes resultados de capacitação e os trabalhos das Câmaras Técnicas, mesmo em período de pandemia”, destacou o presidente.

Antes de encerrar o encontro, os participantes aprovaram a filiação à Abar da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Goiânia (ARG), que atua na regulação do saneamento e será a 62ª associada da entidade.

Edição: Thâmara Cruvinel