Assembleia Legislativa inicia período de recesso legislativo de final de ano e divulga horário de funcionamento em janeiro

O Parlamento goiano estará em recesso legislativo entre 17 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, não havendo expediente na Casa de Leis. A informação é da Secretaria Geral da Presidência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Porém, em razão da posse do governador Ronaldo Caiado (UB) e dos deputados estaduais e federais eleitos, no dia 1º de janeiro de 2023, as equipes envolvidas no evento estarão atuando na preparação e realização da cerimônia.

A Secretaria também esclarece que no período de recesso, os prazos decorrentes de processos licitatórios não serão suspensos para todos os fins legais. Entre os dias 9 e 31 de janeiro de 2023, o horário de funcionamento administrativo da Alego será das 7h às 13h.

As regras previstas no decreto que trata do recesso legislativo do mês de dezembro de 2022 e funcionamento administrativo do mês de janeiro de 2023, não se aplicam às diretorias e subordinados que desempenham atividades essenciais ao pleno funcionamento da Casa de Leis.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO