Águas Lindas promove reunião para debater metas de execução da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Águas Lindas de Goiás (SECTUR) realizou uma reunião estratégica com o intuito de discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo e planejar ações que beneficiem a classe artística no município.

Esta lei destina cerca de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados, municípios e o Distrito Federal, a fim de fomentar atividades e produtos culturais. O estado de Goiás deverá receber um montante de R$ 129 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo, dos quais R$ 66 milhões serão direcionados ao estado e o restante aos municípios. 

Águas Lindas de Goiás terá acesso a aproximadamente R$ 1.816.063,02 milhões desse recurso, sendo que 70% desse valor será exclusivamente destinado ao segmento audiovisual. Durante a reunião, a equipe de servidores da SECTUR traçou um esboço do plano de ação para a execução da Lei Paulo Gustavo, que abrange apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Lei Emergencial Paulo Gustavo 

A lei prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. 

A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública. A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados. 

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Denildson Soares, explicou que a participação dos fazedores de cultura e da comunidade no processo de implementação da lei é fundamental. “Eu e minha equipe estamos trabalhando diuturnamente para garantir que o recurso da Lei Paulo Gustavo atinja todos os agentes culturais, em especial ao setor audiovisual, para fomentar o segmento do Município. Ter este contato com a sociedade civil é uma prerrogativa da Lei Paulo Gustavo e nós queremos ter um processo robusto de implantação da Lei em Águas Lindas de Goiás, que tenha a colaboração da população como um todo e do Poder Público”, completou. 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está empenhada em utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo de forma transparente e eficiente, visando fortalecer a cultura e promover a recuperação do setor artístico após os desafios enfrentados durante a pandemia.

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros foi um importante ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro. Nasceu em 30 de Outubro de 1978 na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O humorista é filho de Júlio Marcos com Déa Lúcia, mulher inspiradora da sua vida e arte. Além disso, era casado com o dermatologista, Thales Bretas, cuja união trouxe Gael e Romeu. O comediante faleceu em 4 de Maio de 2021, no Hospital Copa Star, no qual ficou internado em decorrência da COVID-19.