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Trindade, na região metropolitana de Goiânia, é oficialmente a “Capital da Fé” no Estado. O título foi conferido oficialmente na última quinta-feira (25) com a sanção...
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Águas Lindas de Goiás (SECTUR) realizou uma reunião estratégica com o intuito de discutir a implementação da Lei...
“Será um período não apenas para reflexão, mas para mobilização”, afirma Paulo Cezar O Executivo estadual sancionou o autógrafo de lei que institui a Semana Estadual...
O descumprimento das disposições sujeitará o infrator ao pagamento de multa, a ser fixada pelo órgão competente Foi sancionada a Lei Estadual nº 21.873 de...
Foi aprovada nesta sexta-feira,27, uma lei que altera o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE), na incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre...
Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas...
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