Ação apreende 50 mil dúzias de ovos sem condições de consumo

Ação integrada da Polícia Civil e da Secretaria de Agricultura do DF apreendeu cerca de 50 mil dúzias de ovos sem condições adequadas para consumo. Os produtos também apresentavam data de validade adulterada. Estavam armazenados em Samambaia, no galpão de suposta empresa atacadista, para venda no Distrito Federal.

Batizada de Operação Gênesis, a investida de policiais civis da 26ª Delegacia e fiscais da Defesa Agropecuária identificou os responsáveis pelo estabelecimento. Eles serão indiciados pela prática de crimes contra as relações de consumo.

Também participaram da operação agentes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), que notificaram o estabelecimento para identificar os compradores da mercadoria, de modo a serem retirados das gôndolas para a segurança dos consumidores.

Foram constatados produtos com data de validade adulterada e armazenamento inadequado. Além disso, os alimentos não apresentavam procedência de produção.

Segundo a Polícia Civil, todo material impróprio para o consumo foi apreendido e será encaminhado à destruição. Isso porque os produtos fraudados não têm condições de aproveitamento nem para alimentação humana nem para animais.

“As bandejas eram embaladas no estabelecimento, havendo reposição, inclusive, de bandejas com datas de validade vencidas”Antônio Martins, diretor de Inspeção da Seagri

Sem registro nem higiene

A ação foi baseada em uma denúncia sobre comércio ilegal de ovos encaminhada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde à Dipova (Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal). O alvo da denúncia é uma empresa, supostamente, atacadista e transportadora.

“Logo que chegamos ao estabelecimento, constatamos que havia no local equipamentos para a realização da classificação e seleção dos ovos, o que só pode ser realizado em indústrias registradas no órgão de inspeção de produtos de origem animal, que no DF é a Dipova”, explicou o diretor da Dipova, Marco Antônio Martins.

Segundo a Seagri, a atividade era realizada em local sem qualquer higiene, misturando ovos estragados com ovos para o consumo. “As bandejas eram embaladas no estabelecimento, havendo reposição, inclusive, de bandejas com datas de validade vencidas”, explicou o diretor da Dipova, Marco Antônio Martins.

A falsificação das embalagens e rótulos é associada à compra de ovos produzidos em granjas clandestinas, mas com origem atribuída a uma empresa legal registrada no Ministério da Agricultura

Granjas clandestinas

Durante a operação, ficou constatada a fraude de embalagens e rótulos de uma empresa registrada no Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura (Mapa).

De acordo com o diretor da Dipova, supõe-se que o esquema realizava a falsificação das embalagens e rótulos dessa empresa, associado à compra de ovos de granjas clandestinas e que são embalados e rotulados como uma empresa legal registrada no Mapa.

Outra irregularidade constatada foi a condição de armazenamento do produto, que estava em temperatura inadequada, comprometendo assim a inocuidade do alimento por conter efeitos prejudiciais aos consumidores.

No local também foram encontradas embalagens reutilizadas, embalagens com duas datas de validade, datas de validade apagadas e com etiquetas coladas por cima, além da falta de documentos.

“Não foram apresentados documentos que comprovassem que os ovos eram de fato fornecidos pelas empresas em que estavam embalados. Outros indicativos de fraude encontrados, foram rótulos impressos de empresas que não são do DF, o que não é permitido pela legislação, pois apenas o produtor dos ovos tem autorização para embalá-los”, destacou a gerente de inspeção substituta, Madalena Coelho.

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*Com informações da Polícia Civil e da Secretaria de Agricultura