MPGO participa de etapas Intermunicipais da Conferência Nacional da Educação em Rio Verde e Uruaçu

O Ministério Público de Goiás (MPGO) esteve representado nesta sexta-feira (17/11) em dois eventos municipais preparatórios para Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024. As etapas intermunicipais foram realizadas em Uruaçu e Rio Verde e atendem a uma convocação da Presidência da República, feita em caráter extraordinário, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023.

A conferência tem como tema o Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.

Em Uruaçu, participou da I Conferência Intermunicipal de Educação o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruaçu, Afonso Antonio Gonçalves Filho. O evento ocorreu no auditório do Hospital Estadual Centro-Norte Goiano. Na oportunidade, o promotor Afonso Antonio ressaltou a importância de uma educação de qualidade como direito fundamental, instigando todo corpo docente e gestores no empenho e dedicação para construção de uma proposta factível e que proporcione um efetivo avanço qualitativo no processo educacional brasileiro

Promotora falou sobre importância da universalização da educação de qualidade

Já em Rio Verde, o MP foi representado, na etapa intermunicipal, pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, coordenadora das Promotorias da comarca. Na abertura do evento, ela falou sobre a importância da universalização da educação de qualidade em todas as suas esferas, desde o ensino infantil. “Somente assim é possível concretizar os preceitos de uma sociedade justa, igualitária e democrática, porque uma pessoa só alcança o patamar de cidadão quanto detém condições de conhecer, compreender e exigir os seus direitos, o que só se perfaz por meio da educação”, afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências são articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). (Texto: Cristiani Honório e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – fotos: 1ª PJ de Uruaçu e Murillo Meno/Câmara Municipal de Rio Verde)