Agronegócio
“Acredito que será revertida”, diz Caiado sobre suspensão da “taxa do agro”
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Imagem_do_WhatsApp_de_2023-01-06_s_142553.jpg)
A medida precisa de apreciação do plenário da Corte, que está prevista para acontecer no próximo dia 14 de abril
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite da última segunda-feira (3) a taxa de até 1,65% prevista sobre a produção da agropecuária em Goiás. Através de decisão liminar, Toffoli atendeu a um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A decisão ainda será analisada por todos os ministros no dia 14 de abril.
Em nota, o governador Ronaldo Caiado disse que, “Respeito a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mas ela não é terminativa e acredito que será revertida no plenário do STF. Tenho a convicção de que os demais ministros vão se sensibilizar e compreender a constitucionalidade e a necessidade das leis que permitiram ao governo de Goiás criar o Fundo Estadual de Infraestrutura.
Ainda segundo o governador o Fundeinfra foi instituído para amenizar a perda abrupta de receitas que Goiás sofreu a partir de junho do ano passado. “Com a redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia, definida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. O impacto negativo de tal medida será em torno de R$ 5,5 bilhões somente em 2023, asfixiando a capacidade de investimentos do Estado”.
“O Fundeinfra, cuja perspectiva de arrecadação anual é de aproximadamente R$ 1 bilhão, evidentemente não se propõe a cobrir de forma integral essas perdas com ICMS. Sua função é unicamente assegurar aos produtores rurais os investimentos prioritários em infraestrutura para que tenham mais competitividade logística para escoar a sua produção”, finalizou.
-
Edição Digital2 dias atrás
Edição 5779
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5776
-
Edição Digital4 dias atrás
Edição 5777
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5778
-
Polícia4 dias atrás
Caso Dayara: perícia confirma que corpo encontrado é de vítima de feminicídio
-
Nacional3 dias atrás
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5775
-
Política4 dias atrás
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar