Política
Proposta que propõe benefício a animais é aprovada em primeira fase
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na tarde dessa quinta-feira, 27, o projeto nº 4244/20, que propõe a atualização da Lei n° 17.767, de 10 de setembro de 2012, que controla a reprodução de cães e gatos com o intuito de reconhecer os animais como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia. O projeto é de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL).
O texto destaca que a senciência é a capacidade de ser afetado positiva ou negativamente. ‘‘Não é a mera capacidade para perceber um estímulo ou reagir a uma dada ação, como no caso de uma máquina que desempenha certas funções quando pressionamos um botão. A senciência é a capacidade para sentir, capacidade de receber e reagir a um estímulo de forma consciente.”
O parlamentar afirma que a Constituição Federal sinalizou nesse sentido, tecendo uma nova consideração aos animais em reconhecimento a sua senciência, ou seja, a sua capacidade de sentir. O parlamentar reconhece e tutela o direito a uma vida digna dos animais punindo, por exemplo, os atos de maus-tratos praticados contra os bichos. A matéria aguarda, agora, uma segunda fase de discussão e votação, antes de poder seguir para a sanção da Governadoria.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Internacional27/05/2024
“Gaza é o inferno na terra”, diz órgão da ONU após ataque de Israel a Rafah
-
Educação24/05/2024
Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27
-
Segurança pública28/05/2024
Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial
-
Educação28/05/2024
Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico
-
Economia28/05/2024
BNDES volta a reduzir juros de linha para exportações brasileiras e torna melhorias permanentes
-
Esportes24/05/2024
Philippe Coutinho indica que está próximo de acerto com o Vasco: ‘Todo mundo já sabe’
-
Obras27/05/2024
Restauração da GO-070 avança: asfalto novo melhora trafegabilidade
-
Saúde24/05/2024
Maio vermelho alerta sobre formas de prevenção ao câncer de boca