Plenário aprova, em definitivo, instituição de política pública em terapia ocupacional

Propositura voltada a instituir a Política Estadual da Assistência em Terapia Ocupacional foi aprovada em votação definitiva pelo Plenário nesta quinta-feira, 20. No texto, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), líder do Governo na Casa de Leis, objeto do processo nº 7515/21, o autor ressalta que o intuito é esclarecer acerca dos atributos dos referidos profissionais, além de divulgar pontos de atendimento. 

“Os terapeutas ocupacionais exercem seu ofício com autonomia profissional e em colaboração com outros profissionais de serviços de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer”, explica o parlamentar. 

Peixoto ressalta, também, que a política em pauta visa informar gestores, equipes multiprofissionais e a população em geral das várias atribuições dos terapeutas ocupacionais, divulgar os pontos de atendimento às pessoas com necessidade de assistência em terapia ocupacional, informar para gestores, profissionais, equipes multiprofissionais, população em geral e a quem possa interessar qual é o objeto profissional – de estudo e de trabalho – da profissão de terapeuta ocupacional, e, ainda, inserir a Política Estadual de Ampliação e Indicação da Assistência em Terapia Ocupacional nos diferentes pontos onde o terapeuta ocupacional pode atender.  

O parlamentar esclarece que o terapeuta ocupacional é o profissional de nível superior da área da saúde, da assistência social, da educação e da cultura, dentre outras, definidas a partir das diretrizes curriculares nacionais, diplomado por escolas e cursos regularmente reconhecidos pelo Estado. 

Peixoto discorre sobre a relevância da terapia ocupacional enquanto ciência voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos com alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, por meio da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos. 

O deputado coloca que a terapia ocupacional adquiriu paulatina importância no campo da saúde e nas relações sociais, bem como, paralelamente, obteve autonomia acadêmica e científica nos últimos 50 anos em nosso País. 

O projeto de lei segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Fonte: Assembleia Legislativa de GO