Política
Alterações na LDO para adequar a limite de despesas primárias são aprovadas em definitivo
O Plenário da Assembleia Legislativa acaba de aprovar, em segunda votação, o projeto de lei nº 1228/22, da Governadoria, que versa sobre uma alteração na Lei nº 21.064 de 21 de julho de 2021.
A medida é para compatibilizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 com os atos normativos que regem o limite de despesas primárias. A proposição decorre de solicitação feita pela Secretaria de Estado da Economia e segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
-
Ministério Público28/06/2024
Justiça determina repasse mensal de recursos para manutenção de maternidades da capital
-
Meio Ambiente28/06/2024
Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina
-
Economia28/06/2024
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
-
Saúde28/06/2024
Tocantins discute ações para evitar mortalidade materna e infantil no estado
-
Direitos Humanos29/06/2024
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
-
Meio Ambiente29/06/2024
Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos
-
Oportunidade28/06/2024
Autorizado concurso para 1,6 mil vagas na Polícia Penal
-
Cidades28/06/2024
PCGO e PCDF prendem no DF foragido por homicídio ocorrido em Caldas Novas