No mês de maio, considerado mundialmente como o mês de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de suas gerências de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Promoção da Primeira Infância, vai promover nesta quinta-feira, 13, às 9 horas, palestra on-line pela plataforma Google Meet com o objetivo de unir forças no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, garantindo proteção integral a sexualidade deles como direito básico de todo cidadão.

O abuso sexual é a utilização de crianças e adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual, sendo geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou o adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio, mas também por pessoas desconhecidas. Já a exploração sexual caracteriza-se pela utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer espécie, incluindo objetos de valor ou outros elementos de troca.

Público–alvo

O debate será voltado aos representantes dos 139 municípios atuantes na rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente e vai abordar conceitos e concepções a cerca do tema com o consultor e professor em Políticas Públicas e Direitos Humanos para Criança e Adolescente da KM Consultoria de São Paulo, Marcelo Nascimento.

À frente da gerência da Primeira Infância, Andreia Seles, pontua que a primeira infância merece grande atenção no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual. “Crianças nessa faixa etária são mais susceptíveis à violência e tem menos possibilidades de denunciar, sendo que os cuidados para a prevenção de toda e qualquer violência sexual são de responsabilidade dos seus cuidadores e de quem convive com essa criança diariamente”, ressalta.

A gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rejane Pereira, também fala da importância de orientar a todos sobre o dever de proteger crianças e adolescentes. “O enfrentamento a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes é prioridade da Política e todos os seus direitos devem ser garantidos de forma integral pela sociedade e pela Rede de atendimento”, destaca.

18 de Maio

Há 21 anos a data foi oficializada pela Lei 9.970, em alusão ao Caso Araceli, nome da menina de oito anos de idade que foi raptada, estuprada e morta de forma bárbara por jovens de classe média alta na cidade de Vitória (ES), em 1973. Desde então, passou a ser conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, e todo ano, as ações pelo País são voltadas ao enfrentamento a esses crimes com a campanha Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes.

Faça Bonito

A campanha Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes é coletiva, descentralizada e sua adesão é voluntária. A cada ano registra-se uma adesão maior de municípios na mobilização em torno da data, no entanto, levando em consideração o contexto de pandemia em face do novo Coronavírus, causador da Covid-19, desde 2020 as ações foram reformuladas para promoção on-line.

Edição: Thâmara Cruvinel