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MPF move ação contra deputada por post homofóbico; indenização é de R$ 50 mil
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![Deputada Chris Tonietto, do PSL Deputada Chris Tonietto, do PSL](https://statig0.akamaized.net/bancodeimagens/0t/rt/fr/0trtfrb0xc4klzwex2w10oxw8.jpg)
O MPF (Ministério Público Federal) protocolou uma ação civil pública contra a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). No dia 12 de junho de 2020, a parlamentar fez postagem, em seu Facebook, relacionando a prática da homofobia à população LGBTQIA+.
“A pedofilia está relacionada mais especificamente com a chamada ‘teoria de gênero’ e sua aplicação nos ambientes escolares. Defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT, a pedofilia está sendo visivelmente introduzida no país como fator de dissolução da confiança nas relações familiares e corrupção moral de toda uma geração de crianças expostas a uma erotização abominável desde a mais tenra infância”, disse a deputada na postagem.
![Post homofóbico da parlamentar do PSL Post homofóbico da parlamentar do PSL](https://statig0.akamaized.net/bancodeimagens/bo/ik/zy/boikzyw1y7k8qk3pmw0bip4xb.jpg)
Na ação, o Ministério Público Federal pede que a deputada seja condenada por crime de homofobia mediante a pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50.000.
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O montante, segundo o MPF , deve ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, no município ou no Estado do Rio de Janeiro. O órgão solicita, também, que Chris Tonietto exclua o comentário e se retrate nas redes sociais. A nova postagem deve permanecer no ar por, pelo menos, um ano.
“A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, explicam os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.
“Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, alegaram os procuradores. A deputada ainda não se manifestou quanto à ação.
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